A Patrimar Engenharia S.A. e as suas empresas coligadas, controladas e subsidiárias (nesse documento chamada de "Grupo Patrimar”, “Patrimar” ou “Grupo", consideram que a proteção das informações relativas aos dados pessoais que lhes são confiados, é parte integrante da qualidade e da excelência de suas atividades, bem como do compromisso com seus colaboradores, clientes, parceiros comerciais e qualquer outro Titular com quem se relacione.

Diante disso, esta Política foi desenvolvida para elucidar o compromisso e as práticas da Patrimar com relação à privacidade e segurança das informações coletadas dos Titulares de Dados Pessoais.

O que você encontrará neste documento:

1. Quais Dados Pessoais são tratados e como os coletamos;
2.  Para quais finalidades seus Dados Pessoais são tratados;
3. Uso de cookies no site;
4. Com quem os Dados Pessoais podem ser compartilhados;
5. Medidas aplicadas para a proteção dos Dados Pessoais;
6. Quais são os direitos dos Titulares e como exercê-los.

Importante que leia atentamente este documento e, em caso de dúvidas, basta nos contatar por meio do canal: Canal de Privacidade de Dados | Grupo Patrimar.

Essa Política é aplicável a todas as operações de Tratamento de Dados Pessoais realizadas nas atividades do Grupo Patrimar, e sua observância é obrigatória a todos os funcionários e corpo diretivo.

Esta Política integra um conjunto de ações voltadas à proteção de Dados Pessoais praticadas pelo Grupo e produz efeito imediato.

Agentes de tratamento: São agentes de tratamento o controlador e o operador de dados pessoais, os quais podem ser pessoas naturais ou jurídicas, de direito público ou privado.

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Cookies: são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site.

Dados Pessoais: dados que permitem a identificação, direta ou indireta, da pessoa natural.

Dado Pessoal Sensível: são seus dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico que, em conjunto com Dado Pessoal, serão denominados Dados Pessoais.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): pessoa indicada pelo Grupo Patrimar para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Endereço de IP: endereço de protocolo de internet, é uma espécie de código de identificação disponível em todos os aparelhos que podem se conectar à internet (celulares, computadores, tablets, etc).

Incidente de Segurança: quebra de segurança que leva a acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

LGPD: abreviação para a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018;

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Titular de Dados Pessoais (“Titular”): São Titulares de Dados Pessoais alcançados por esta Política: (i) clientes e/ou clientes em potencial; (ii) visitantes; (iii) terceiros em geral que entrem em contato com o Grupo pelos seus canais de atendimento ou em seus estabelecimentos físicos; (iv) parceiros e prestadores de serviços (empregado, representante legal, sócio); (v) candidatos às nossas vagas de emprego.

Os produtos e serviços ofertados pelo Grupo são destinados a maiores de 18 (dezoito) anos ou menores comprovadamente emancipados.

Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada utilizando-se os Dados Pessoais, tais como coleta, reprodução, compartilhamento, armazenamento, acesso, eliminação etc.

Essa Política é norteada pelos princípios elencados abaixo:

Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao Titular, de acordo com o contexto do tratamento;

Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do Tratamento de Dados Pessoais;

Livre Acesso: garantia, aos Titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus Dados Pessoais;

Qualidade dos dados: garantia, aos Titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

Transparência: garantia, aos Titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;

Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do Tratamento de Dados Pessoais;

Não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;

Responsabilização e prestação de contas: Capacidade de evidenciar a adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de Dados Pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

Respeitada a estrita necessidade das informações, para que possamos realizar as nossas atividades comerciais e administrativas, precisaremos obter, quando aplicável ao caso em específico, informações a seu respeito, tais como, mas não se limitando a:

1. Dados cadastrais: nome completo, RG, CPF, carteira de habilitação, estado civil, nacionalidade, endereço comercial e residencial, telefone, profissão, e-mail, data de nascimento, certidão de casamento, formação acadêmica, instituição que trabalha, teste psicotécnico, histórico profissional e acadêmico.
2. Dados financeiros: renda, patrimônio, histórico e score de crédito;
3. Informações sobre o seu dispositivo e navegação (conforme preferências de cookies configuradas em nosso site): sistema operacional, endereço IP, data e hora, interações em nossa página (cliques).

Os Dados Pessoais podem ser coletados ou informados diretamente por você, em decorrência de situações como: quando você visita nossos empreendimentos; quando você preenche algum formulário, proposta, simulações ou adesões; quando você manifesta seu interesse em se relacionar conosco, se cadastrando via site ou qualquer outra situação similar; quando você se candidata às nossas vagas de emprego. Também podemos receber seus Dados Pessoais quando você é indicado por um parceiro ou prestador de serviços como sócio, procurador, representante ou ponto de contato, ou quando algum parceiro de negócio compartilha conosco seu interesse em nossos produtos.

O Grupo Patrimar se compromete a lidar com as suas informações para finalidades específicas, legítimas e sempre assegurado o seu direito de ser informado sobre tais finalidades. Todo tratamento de Dados Pessoais realizados pela Patrimar está de acordo com ao menos uma das bases legais previstas na LGPD, tais como, mas não se limitando a cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, atender interesses legítimos da Patrimar e dos Titulares, dentre outras.

Abaixo, alguns exemplos de finalidades sob as quais tratamos Dados Pessoais:

• Para nos permitir identificar você: precisamos identificar você, por exemplo, quando nos fizer uma visita em nosso escritório ou estande, quando interagir com as plataformas, aplicativos, sites, realizar negociações com o Grupo;
• Para nos comunicarmos com você: quando você realiza uma compra e precisa receber informações sobre seu contrato e outras que podem ser importantes para você; para realizarmos pesquisas para melhorias em nossos produtos e atendimentos;
• Avaliar o seu perfil: para entendermos quais ofertas ou oportunidades podem ser de seu interesse, por meio de ferramentas de analytics, com objetivo de definir e atingir o público- alvo de determinadas campanhas que realizamos;
• Para verificar se é seguro vender a prazo: considerando que a venda de imóveis geralmente envolve pagamento a longo prazo ou parcelado, para que possamos proteger o nosso crédito, é necessário avaliar se o potencial comprador tem perfil de crédito adequado para a aquisição.
• Para elaboração e execução de contrato com você: Para que possamos elaborar o contrato e a partir disso cumprir com todas as obrigações e exigir que o comprador cumpra todas as obrigações, precisamos utilizar informações pessoais;
• Realizarmos o pagamento de algum serviço que você tenha prestado para nós: utilizamos informações pessoais para que possamos identificar o serviço prestado bem como o valor cobrado para realizar o respectivo pagamento;
• Para conhecer as suas preferências, a fim de termos a possibilidade de lhe apresentar produtos que sejam cada vez mais do seu interesse, sobretudo quando acessa o nosso site, de forma que podemos, caso autorizado, ativar nossos cookies, que vão registrar sua navegação e nos mostrar o que mais lhe agrada;
• Caso você seja um corretor autônomo, precisamos de suas informações para podermos credenciá-lo, estabelecer nossa relação, apurar e quitar eventuais comissões que lhes sejam devidas;
• Nos nossos processos seletivos, precisamos de informações para que possamos conhecer melhor seu histórico profissional, a fim de entender suas pretensões e compatibilidade com os valores da Patrimar e com a vaga disponível, bem como entender o perfil comportamental, o que é feito por meio de teste psicotécnico, a fim de garantir que seja adequado ao perfil da vaga disponível;
• Para cumprimento de obrigação legal. Eventualmente teremos obrigações legais a serem cumpridas o que pode demandar utilização de seus Dados Pessoais como, por exemplo, enviar suas informações para verificação de viabilidade de aquisição de imóvel por programas habitacionais que venham a ser instituído pelo Governo Federal, Estadual e Municipal. Além disso, também serão tratados na realização de auditorias internas e externas, ações e medidas de compliance, reportes à órgãos públicos e autoridades, cumprimento de ordens judiciais dentre outras;
• Para exercer nosso direito de defesa. Caso haja algum procedimento administrativo, arbitral ou judicial, em que seja necessário utilizar Dados Pessoais, o faremos para exercer nosso direito de defesa. Ainda que não haja tal procedimento, guardaremos suas informações, respeitados os prazos prescricionais previstos em Lei, para que possamos nos resguardar em eventual procedimento, conforme mencionado acima.

O Grupo Patrimar utiliza Cookies para adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos.

Ao acessar os nossos sites, você tem a opção de configurar as suas preferências de cookies. As informações coletadas por cookies serão tratadas de acordo com esta Política. Caso não concorde com o uso, você poderá ajustar as configurações de seu navegador para desativá- los, no entanto, os cookies do tipo “necessários” não podem ser desativados, pois impossibilitariam o correto funcionamento do site.

Nós adotamos uma postura ética e transparente quanto ao uso de Cookies. Por favor, leia atentamente as explicações abaixo, principalmente se você não está familiarizado com as características desta tecnologia.

Os Cookies de publicidade, que nos trazem informações acerca do seu estilo de navegação e preferências, poderá ser configurado por você em nossa página, de forma que só será ativado, caso você assim determine, podendo alterar a sua configuração a qualquer momento. Ressaltamos que, considerando a natureza desses Cookies, as informações a seu respeito captadas por essa ferramenta poderão ser compartilhadas com outras empresas, cujo produto ou serviço possam ser do seu interesse, a partir da análise das suas preferências.

Por outro lado, os Cookies necessários independem da sua autorização, uma vez que para que o site seja disponibilizado para você ao acessá-lo, é preciso tecnicamente que tenhamos esse tipo de cookie.

Já os cookies de desempenho não utilizam informações pessoais, a sua ativação é contínua e automática em nosso website, não dependendo da sua autorização, considerando que essa ferramenta não nos oferece informações a seu respeito que nos permitem te identificar.

Para a realização das atividades mencionadas nessa Política, podemos realizar o compartilhamento de Dados Pessoais. No entanto, ressaltamos que o faremos dentro de padrões de segurança robustos e dentro das normas da LGPD. Alguns exemplos de compartilhamentos que podemos realizar, são:

• Com parceiros estratégicos e fornecedores, para o desenvolvimento de nossas atividades;
• Com instituições responsáveis por cobrar o crédito decorrente da aquisição de imóveis;
• Com instituições ou assessorias financeiras para financiamento de imóvel;
• Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros institucionais, para a proteção dos interesses do Grupo em qualquer conflito, incluindo ações judiciais, processos administrativos e sempre que houver determinação legal, requerimento ou ordem judicial;
• Com a administradora de condomínio, que prestará os serviços de gestão e administração do empreendimento;
• Em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação em que a transferência das informações é necessária para continuidade dos serviços;
• Para securitização de recebíveis;
• Com prestadores de serviços para realização de enquetes/ pesquisas, eventos e outros;
• Com parceiros comerciais (corretores autônomos, imobiliárias parceiras e correspondentes bancários), que nos auxiliam na viabilidade da venda;
• Com empresas de auditorias e análises de qualidade da prestação dos serviços do Grupo;
• Com órgãos e autoridades públicas, para fins de cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias.
• Pode haver situações em que o seu consentimento seja necessário para a realização de algum compartilhamento, dessa forma, o coletaremos oportunamente.

Suas informações são de suma importância para o funcionamento das atividades do Grupo. Assim, adotamos as medidas cabíveis e proporcionais para mantê-las em segurança, a salvo de perda, alteração, destruição, vazamento ou qualquer outro incidente de segurança. Entre as medidas destacamos:

• Local controlado para o armazenamento das informações;
• Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais;
• Controles internos e restrições de acessos a aplicações e documentos;
• Ferramentas de segurança, para evitar investidas de hackers;
• Medidas administrativas voltadas à governança dos Dados Pessoais tratados;
• Treinamento dos colaboradores que lidam com as suas informações;

Nossos padrões de segurança da informação seguem padrões rígidos de mercado, com objetivo de garantir um tratamento seguro e confiável aos Dados Pessoais tratados pelo Grupo.

Os seus Dados Pessoais serão mantidos conosco pelo período que durar a nossa relação, para que sejam atingidas as finalidades informadas neste documento.

Além disto, após o encerramento da nossa relação podemos manter suas informações para cumprimento de obrigação legal ou regulatória e para exercício regular de nossos direitos em ações judiciais, administrativas ou arbitrais, respeitados os prazos legalmente previstos.

Considerando que você é o proprietário das suas informações, a LGPD lhe assegura o exercício de alguns direitos, conforme descrito abaixo:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade de seus dados;
• Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, quando for o caso;
• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados, quando for o caso;
• Informação sobre as consequências de não fornecimento do consentimento, para que possa tomar uma decisão assertiva e orientada sobre fornecer ou não essa autorização;
• Revogação do consentimento;
• Solicitar o cancelamento do envio de e-mail marketing ou outros tipos de contato de publicidade.

Para exercer os seus direitos enquanto Titular, acesse: Canal de Privacidade de Dados | Grupo Patrimar.

Ressaltamos que eventualmente sua requisição poderá ser rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito dos proprietários desta plataforma), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, serão apresentadas todas as justificativas cabíveis.

Se você tiver dúvidas ou preocupações em relação à sua privacidade ou ao tratamento de seus Dados Pessoais pelo Grupo, encaminhe-as ao nosso canal de atendimento (Canal de Privacidade de Dados | Grupo Patrimar).

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais ou “Data Protection Officer” (DPO) é o responsável indicado para atuar como canal de comunicação entre e Grupo Patrimar e os Titulares dos dados.

A Encarregada do Grupo Patrimar, Débora Gomes, é a responsável indicada para atuar como canal de comunicação entre a Companhia e os titulares de dados. O Contato com a Encarregada pode ser feito pelo e-mail lgpd@grupopatrimar.com.br.

Esta Política entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho de Administração do Grupo Patrimar e vigorará por prazo indeterminado, até que haja deliberação em sentido contrário.

Este documento foi aprovado em reunião do Conselho de Administração em outubro do ano de 2024.